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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ganso é afastado pelo Fluminense para negociar transferência a novo clube
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Paulo Henrique Ganso está…
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Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher
Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos…
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Deputados ressaltam trabalho de Amélio na inauguração de prédio administrativo
Parlamentares e convidados descerram a placa do prédio administrativo Isis Oliveira /…
Importações de diesel da Rússia e EUA aumentam com fechamento de Ormuz
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Prefeitura de Palmas apoia realização do III Presente de Iemanjá
A Prefeitura de Palmas apoia a realização do III Presente de Iemanjá…
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista
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Dr. Danilo ao lado de represnetantes da Associação Mães de Esperança, de…
ARAGUATINS: Confusão doméstica mobiliza viatura e termina em prisão
Um caso de violência doméstica mobilizou equipes de segurança na noite desta…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Com novos apoios, Jair Farias consolida crescimento político em Palmas
O pré-candidato a deputado federal, Jair Farias, (UB) segue fortalecendo seu projeto político na capital tocantinense. Em Palmas, ele amplia sua base com a adesão de suplentes de vereador, lideranças…
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