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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Yuri Alberto foi diagnosticado com uma lesão…
A semana que se encerra deixou claro que o Tocantins entrou de…
Um levantamento do Procon Tocantins mostrou as cinco empresas que mais levaram…
O deputado estadual Jair Farias tem intensificado sua agenda política na região…
Propostas reforçam compromisso da deputada com infraestrutura e desenvolvimento regional Aline Batista…
Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta…
Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 21/10/2025 - 17:55 Kayo…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O racismo sofrido pelo goleiro Carlos Miguel,…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
O PSD Tocantins realiza, nesta quarta-feira, 25, às 10 horas, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, seu Encontro Estadual, reunindo lideranças políticas de todo o estado…

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