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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Jorge Jesus é criticado no Al Nassr: “Tem que aprender com os erros”
O Al Nassr vive um momento de grande fase, com 15 vitórias…
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Alvo de impasse, a chamada “taxa das blusinhas” pode ganhar um novo…
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional
Educação, cultura e esportes Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 19:31…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa…
Primeiro Encontro dos Amigos de Manoel Lima reúne famílias e fortalece laços de amizade na Chácara Riachinho
A Chácara Riachinho foi o cenário do Primeiro Encontro dos Amigos de…
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Deputados cobram melhorias nas rodovias estaduais
Na sessão matutina desta terça-feira, 24, vários parlamentares intensificaram os pedidos por…
Governador Wanderlei anuncia a convocação de aprovados do concurso da Educação e lança edital
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, nesta terça-feira, 24,a convocação de…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Tadalafila vira moda entre jovens, mas especialistas alertam para riscos do uso sem indicação médica
O uso da tadalafila, medicamento indicado principalmente para o tratamento da disfunção erétil, tem crescido entre homens jovens que buscam melhorar o desempenho sexual ou até mesmo aumentar a performance…
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