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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Rodrygo passará por cirurgia de reconstrução do ligamento nesta terça-feira
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Rodrygo, do Real Madrid, passará…
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Mohamed Salah confirmou, nesta terça-feira, que deixará o Liverpool ao fim da…
Max Fleury é reconduzido à presidência da Câmara de Araguaína para o biênio 2027/2028
O vereador Max Fleury foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Araguaína…
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta continua em análise na Câmara dos…
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Wanderlei Barbosa determina criação de comissão para avaliar ações da gestão interina no governo do Tocantins
Wanderlei Barbosa determina criação de comissão para avaliar ações da gestão interina…
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação…
Jorge Jesus revela bastidores sobre recusa à seleção brasileira
(UOL/FOLHAPRESS) - O ex-técnico do Flamengo, Jorge Jesus, revelou nesta semana em…
Deputados aprovam texto-base sobre combate ao crime organizado; acompanhe
Plenário Parlamentares ainda podem alterar alguns pontos da proposta 18/11/2025 - 21:41…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Araguaína celebra 25 anos de parceria com o Instituto Ayrton Senna
A Prefeitura de Araguaína realizou, nesta segunda-feira, 27, no Espaço Cultural, a celebração dos 25 anos de parceria com o Instituto Ayrton Senna, uma trajetória marcada por avanços significativos na…
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