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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Associações de Militares se mobilizam pelo PCCS da categoria e protocolam pedido de audiência com Laurez
Na tarde desta segunda-feira (20) militares da ativa, da reserva, reformados e…
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Sentença desta segunda-feira (23/2), da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, condena o…
Janad Valcari defende ampliação do vale-alimentação para alcançar mais servidores no Tocantins
A deputada estadual Janad Valcari (PP) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do…
MPTO recomenda definição de perfil e melhorias para Casa de Apoio Glória Maria, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde…
Com apoio de Mantoan, Corrida contra o Câncer movimenta Parque Cesamar, neste sábado
Com duas modalidades: corrida de 7 km e caminhada de 3 km,…
4 benefícios do óleo capilar para proteger os fios no dia a dia
O uso de óleo capilar tem se tornado cada vez mais comum…
Em Palmas, SSP/TO abre inscrições para 2ª Caminhada do Dia do Policial Civil – SSP-TO
Inscrições poderão ser feitas até as 12h do dia 24 de abril…
Janad Valcari pede inclusão dos policiais penais no auxílio-alimentação do Estado
Requerimento solicita que categoria receba mesmo benefício concedido para Polícia Militar e…
Aliados veem mudança no tom de Laurez e tentativa de reconectar pré-campanha com agenda local
Após ajustes na comunicação, vice-governador reaparece em vídeo com foco em problemas…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Jovem de Araguaína se forma em Agropecuária e quer fortalecer as raízes rurais da nova geração
Araguaína ganha um novo profissional comprometido com o campo e com a valorização das tradições: João Gabriel Meireles Carvalho, de 19 anos, é o mais novo Técnico em Agropecuária da…
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