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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Medina dá show em Bells e encara campeão mundial Yago Dora na semi
(UOL/FOLHAPRESS) - A última bateria das quartas de final masculinas em Bells…
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A atualização do custo de produção do arroz realizada pela Companhia Nacional…
Defesa de motorista foragido indica onde está arma que matou vigia em shopping de Palmas
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A insegurança é companheira do povo tocantinense”, lamenta Laurez Moreira ao comentar aumento de crimes letais no Tocantins
A insegurança, presença constante no dia a dia dos tocantinenses, foi recentemente…
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras
Saúde 30/01/2026 - 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael:…
F1 adota combustível sustentável, mas ‘era verde’ esbarra em calendário global
GABRIELE KOGASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em 2026, a F1 dá mais…
Briga generalizada por causa de bicicleta furtada termina com estudante esfaqueado em Araguaína, diz polícia
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Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Saúde Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara dos Deputados e…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Palmas recebe Selo Betinho 2025 por avanços nas políticas de combate à fome
Palmas recebeu nesta segunda-feira, 9, o Selo Betinho 2025 por cumprir metas na área de segurança alimentar e nutricional. Para receber a honraria, a capital foi avaliada de acordo com…
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