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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Fala de Abel causa polêmica: “Podem ir buscar Messi, Ronaldo…”
Abel Ferreira lamentou o apertado calendário do Palmeiras, pedindo que as condições…
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo buscou um empate com o…
Associações de Militares se mobilizam pelo PCCS da categoria e protocolam pedido de audiência com Laurez
Na tarde desta segunda-feira (20) militares da ativa, da reserva, reformados e…
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados
Economia Proposta segue em análise na Câmara 04/12/2025 - 19:31 Vinicius…
Fluminense anuncia o retorno do zagueiro Thiago Silva
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense anunciou, na tarde desta…
Após perder familiares, voluntário enfrenta a depressão por meio do cuidado com animais silvestres
Após perder o pai, a mãe e uma tia em um intervalo…
Fifa lança ranking da Copa do Mundo de Clubes; Palmeiras lidera na Conmebol
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Fifa lançou nesta segunda-feira (27) o…
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial
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Sandoval Cardoso se reúne com empresários do Supermercado São Judas Tadeu e destaca papel do setor produtivo no desenvolvimento de Colinas
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou de uma reunião com…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Como não cair em cilada e aproveitar a IA no negócio
A Inteligência Artificial (IA) foi introduzida de vez nos negócios, sendo usada como uma espécie de extensão da capacidade humana, apta a oferecer automação, análise de dados em tempo real…
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