Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

PARAUAPEBAS: Cadastramento para ambulantes na feira da Praça da Cabana está aberto

Uma nova feira voltada ao turismo, à gastronomia e ao empreendedorismo local

Folha do Bico Por Folha do Bico

Parreira completa 35 dias de internação em UTI após inflamação pulmonar

O boletim médico mais recente, divulgado no dia 13, indicava que Parreira

Folhapress Por Folhapress

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações O

admin Por admin

Bayern ridiculariza Barcelona: “Harry Kane? Não têm dinheiro”

Uli Hoeneß, presidente honorário do FC Bayern Munich, ironizou neste domingo os

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Oficial: Chelsea anuncia Xabi Alonso como novo treinador

 O Chelsea anunciou, na manhã deste domingo, a contratação de Xabi Alonso

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Desafios regulatórios para cassinos em blockchain na América Latina

Em poucos anos, plataformas baseadas em blockchain deixaram de ser nicho técnico

Folha do Bico Por Folha do Bico

Entenda a polêmica sobre expulsão de Carrascal na Supercopa

(UOL/FOLHAPRESS) - A expulsão de Carrascal na Supercopa entre Flamengo e Corinthians,

Folhapress Por Folhapress

Janad Valcari recebe prefeita de Itaporã para tratar de demandas e recursos para o município

A deputada estadual Janad Valcari (PL), recebeu em seu gabinete, na Assembleia

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia