Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Dengue: Anvisa cria grupo para avaliar segurança da vacina do Butantan

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu nesta terça-feira (16) grupo

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

IA monta seleção histórica e inclui brasileiros entre os melhores; veja

Escalação ideal traz nomes como Cafu, Roberto Carlos e Ronaldo, destacando a

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Trabalho, Previdência e Assistência Audiência discutirá o papel do fundo na proteção

admin Por admin

Hospital de Gurupi recebe novos equipamentos após solicitação de Léo Barbosa e vereadora Débora

Léo Barbosa e vereadora Débora Ribeiro Divulgação / HD O Governo do

admin Por admin

No Jalapão, “Culto da Gratidão” tem emoção de Wanderlei e presença popular; Karynne: “retorno foi uma vitória divina”

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e a primeira-dama Karynne Sotero participaram,

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Posse da 1ª reitora negra da UFT é prestigiada por classe política e tem tom de momento histórico; auditório lotado

A professora doutora Maria Santana Milhomem é empossada reitora da UFT na

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Com apoio de Manoel Pinheiro, Marcos Júnior ganha destaque em grande encontro realizado em Itacajá.

O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior participou nesta quinta-feira (18) do

admin Por admin

Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano

Trabalho, Previdência e Assistência Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia