Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

ARAGUATINS: Suspeito foge, tenta atropelar policiais e acaba preso com arma e drogas

Uma ocorrência policial registrada nesta quarta-feira (18), em Araguatins, no Bico do

Folha do Bico Por Folha do Bico

Podcast “De Carga em Carga” dá voz ao transporte rodoviário brasileiro

A Librelato anunciou o lançamento do podcast “De Carga em Carga”, iniciativa

admin Por admin

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Política e Administração Pública Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no

admin Por admin

Bancos não terão atendimento presencial no feriado de Corpus Christi

As agências bancárias estarão fechadas nesta quinta-feira (4), feriado de Corpus Christi,

Adolescente é atropelado ao tentar atravessar a rua em Palmas;

Acidente aconteceu na região sul da capital e foi registrado por uma

g1 Por g1

Tocantins promove Dia D pela Primeira Infância com mobilização em todos os municípios neste sábado, 29

Foto: Freepik O Tocantins se prepara para viver, neste sábado, 29 de

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

“Se for para tirar Neymar da Copa, tirem aquele filho da p***”

Torcida do Velo Clube colocou pressão sobre o plantel, antes do jogo

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Compromisso com Filadélfia: Marcus Marcelo reforça fortalecimento da educação e anuncia recursos

Durante uma reunião em Filadélfia, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destacou

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia