Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Discussão em bar termina com homem morto a facadas no interior do Tocantins

Um homem de 46 anos foi morto a facadas após uma discussão

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Desembargadora rejeita liminar e mantém decisão da Presidência da Aleto sobre MPs das indenizações

Para Jacqueline Adorno, a controvérsia envolve interpretação de normas regimentais internas da

admin Por admin

São Paulo chega a acordo pela contratação de Victor Sá, ex-Botafogo

VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo está prestes a

Folhapress Por Folhapress

Conheça as práticas vencedoras do 4º Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) divulgou o resultado do 4º

admin Por admin

Em meio a polêmica por fala machista, Neymar posta filhas e versículo bíblico: ‘Promessa’

Jogador disse que juiz estava de ‘chico’ em tom pejorativo Em meio

admin Por admin

Primeira-dama de Araguaína, Ana Paula Rodrigues, pode ser a vice de Dorinha nas eleições 2026

Psicóloga e pastora evangélica, ela também é sondada para deputada. A primeira-dama

radmark2025 Por radmark2025

PEC pelo fim da escala 6×1 aguarda tramitação no Senado

PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. O texto já

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Guarda Metropolitana de Palmas realiza duas prisões em flagrante durante a madrugada

Ocorrências resultaram na prisão de uma motorista por embriaguez ao volante e de um homem por crimes praticados no contexto de violência doméstica A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) efetuou

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia