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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Jorge Jesus elogia João Félix e fixa prazo para Cristiano Ronaldo
Jorge Jesus mostrou-se muito satisfeito com a goleada aplicada pelo Al Nassr…
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As fortes chuvas que atingiram Gurupi e Palmas neste sábado (20) provocaram…
Deputada Janad articula envio de caminhão-pipa para reforçar combate a incêndios em Couto Magalhães
Janad Valcari articula destinação de um caminhão-pipa para Couto Magalhães Divulgação/Ascom Janad…
Dois dos 46 passageiros de ônibus que tombou na BR-230 continuam internados, diz SES
Dois dos 46 passageiros de ônibus que tombou na BR-230 continuam internados,…
Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática
Saúde Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos…
Neymar pede desculpas para Robinho Jr. e ameniza a briga: ‘Futebol é assim’
A briga entre Neymar e Robinho Jr. parece fazer parte do passado.…
Marcos Júnior reúne apoiadores na maior cavalgada do mundo e fortalece pré-campanha em Araguaína
O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior marcou presença na…
Deputados aprovam PL com nova tributação do setor mineral no Tocantins
A lei produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026…
Personalidades recebem Títulos de Cidadão Tocantinense e Cidadão Benemérito
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira, 27,…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Fé, cultura e resistência marcam o 3º Presente de Iemanjá na Praia da Graciosa
Ao som dos atabaques, sob o brilho do sol tocantinense e diante das águas do Rio Tocantins, fé e ancestralidade tomaram conta da Praia da Graciosa na tarde de sábado,…
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