Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Laurez transfere seu gabinete para a saúde para monitorar situação e discute com secretários panorama da rede do SUS

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, transferiu seu gabinete para a sede

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Comissão aprova incentivo à compra de livros e de ingressos para eventos culturais

Educação, cultura e esportes Denominado 'PIX da Leitura', benefício exige contrapartida com

admin Por admin

Exposição no Museu do Ipiranga lembra história do bairro da Liberdade

O Museu do Ipiranga abriu ao público, nesta semana, a exposição inédita

Wiston Gomes cumpre agenda intensa em Ananás e reforça base no município

Foi uma agenda diversa, produtiva e muito acolhedora Ascom / HD O

admin Por admin

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Saúde Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com

admin Por admin

Conab e BNDES capacitam povos tradicionais e agricultores familiares para o Amazônia Viva

As organizações de povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares, bem

admin Por admin

VÍDEOS: Bom dia Tocantins de segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade

admin Por admin

Com milhares de pessoas, Marcos Júnior transforma lançamento de pré-campanha em grande demonstração de força política

O lançamento da pré-campanha do vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia