Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de

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Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise

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Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas

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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões

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Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O

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Após a concessão de perdão judicial a Monique Medeiros pelo crime de

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Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 12:36

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Tite revela arrependimento por pênaltis na Copa de 2022

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Tite relatou um único arrependimento

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Palmas comemora hoje 37 anos com desfile, cultura e programação especial

A cidade de Palmas celebra hoje, terça-feira (20), seus 37 anos de

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Para fortalecer rede de proteção às mulheres, Marcus Marcelo propõe Selo contra assédio no TO

Diante da necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres, nesta

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Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/05/2026 -

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Fundação Pró-Rim atinge meta e realiza entrega de 1.600 panetones para pacientes renais

O Natal dos pacientes renais atendidos pela Fundação Pró-Rim será mais doce

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Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência

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