Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Kassab virá ao Tocantins para encontro do PSD e lançará oficialmente Laurez pré-candidato a governador

O Partido Social Democrático (PSD) do Tocantins realiza no dia 25 de

Folha do Bico Por Folha do Bico

MPTO debate qualidade da educação em Miracema durante audiência pública

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, na próxima quinta-feira, 14, audiência

MPTO Por MPTO

Tensão escala em Hormuz com ataques a navios e disputa entre Irã e EUA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Marinha do Irã afirmou nesta segunda-feira

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Enaltecido por Vicentinho Júnior e Toinho Andrade, PSDB sela permanência de Júnior Geo

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Tocantins celebrou na manhã

admin Por admin

Carrasco do Brasil em 2022 perde a Copa e vê estreia da Croácia de longe

Bruno Petkovic foi o protagonista da eliminação do Brasil nas quartas de

Folhapress Por Folhapress

Gestão Laurez diz que devolveu 30 carros alugados e que cortou 35% dos gastos com locação

O Governo Laurez Moreira distribuiu material à imprensa no qual informa que

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada

Segurança A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 11/02/2026 - 14:51

admin Por admin

ARAGUATINS: Inquérito aponta homicídio doloso em acidente com colisão frontal provocada por moto na contramão

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 10ª Delegacia de Polícia

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia