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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 9 de dezembro de 2025,…
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu, na madrugada de sábado, 04,…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
Matéria foi aprovado pelo plenário na quarta-feira,1º Isis Oliveira / HD Os…
O Liverpool vive um momento delicado na temporada e, nesta quarta-feira, sofreu…
A Arena do Grêmio recebe nesta terça-feira (27), às 19h, um confronto…
O cenário político de Araguaína ganha novos contornos nesta sexta-feira (08), com…
Trabalho, Previdência e Assistência Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu…
(UOL/FOLHAPRESS) - Rodrygo vive um momento conturbado no Real Madrid: ainda não…
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência…
O vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte, participou do encontro estadual do PSD realizado em Palmas e reforçou apoio ao projeto político do vice-governador e pré-candidato…

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