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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
A rodada deste sábado (20) terá confrontos pelos grupos E e F,…
A brasileira Vitória Machado recebeu nesta quarta-feira (18) um convite para representar…
As autoridades das Maldivas localizaram os corpos de quatro turistas italianos que…
Mantoan representou o presidente Amélio Cayres Marcelo de Deus/Ascom MPE / HD…
Foto: Divulgação PC/TO A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe…
Hannah Charlier, 83 anos de idade, é uma sobrevivente do Holocausto. Nascida…
Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /…
A quinta noite do Porto Folia 2026 foi marcada por grande participação…
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência…
O funcionamento das políticas públicas no Brasil está diretamente ligado à forma como o Estado se organiza e planeja suas ações. Como federação, o país distribui responsabilidades entre União, estados…

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