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Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
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Neymar ganha 1 milhão de seguidores em 24h; Endrick e Rayan fecham top 3
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neymar ganhou 1 milhão de seguidores no…
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A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do…
Atendido: Após pedido de Marcus Marcelo, Saúde realiza mutirão de cirurgias bariátricas no Tocantins
No Hospital Regional de Araguaína, o serviço foi normalizado com dezenas de…
Palmeiras descarta reforços nas laterais e vê Nino e Danilo distantes
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras prepara poucas mudanças em seu…
Deputado do Rio é alvo de operação por suspeita de vínculo com facção
O deputado estadual Val Ceasa (PRD) foi alvo de mandado de busca…
Argentino desiste do Rio Open e faz críticas
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão do ATP de Buenos Aires…
Homicídios dolosos e estupros aumentam no estado de São Paulo
O estado de São Paulo registrou 202 casos de homicídio doloso em…
Set de ‘Dark horse’ teve champanhe na prisão de Bolsonaro
As gravações de Dark Horse foram marcadas por um clima de tensão…
Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs
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Casos de Policia
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Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Medida Provisória que trata da atualização do…
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