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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
O Vasco entra em campo nesta quarta-feira, às 19h, com a chance…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta segunda-feira (18) a…
Uma mulher de 34 anos morreu em um acidente entre duas motocicletas…
O PSD Tocantins realiza, nesta quarta-feira, 25, às 10 horas, no auditório…
Diante da necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres, nesta…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto segue para sanção…
Deputado federal viabiliza R$ 4 milhões para hospitais em Palmas e cresce…
O deputado federal e pré-candidato á reeleição Ricardo Ayres começou o ano…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto será…
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência…
Pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador percorreu estandes da maior feira agropecuária do Norte do País e relembrou avanços criados em seu governo, como a Agrotins On-line durante a pandemia…

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