ULTIMAS NOTICIAS
Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
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Luxemburgo recusa convite da Portuguesa e foca em projeto político para o Tocantins em 2026
O técnico e empresário de comunicação Vanderlei Luxemburgo, aos 73 anos, decidiu…
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AGUIARNÓPOLIS: Motocicleta furtada após acidente é encontrada próximo à ponte JK
Uma motocicleta que havia sido levada após um acidente de trânsito em…
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência
11/03/2026 - 22:24 • Atualizado em 11/03/2026 - 22:32 Vinicius…
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
Direito e Justiça Atualmente, essa competência é exclusiva da União 03/02/2026 -…
Vanda Monteiro propõe atendimento psicossocial itinerante para mulheres vítimas de violência
Atendimento acontecerá de forma itinerante e atendendo as regiões de saúde Isabel…
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Manchester United não aceita reduzir o valor da opção de compra nem…
Paulinho do Pé de Manga se junta a Júnior Diamantino, fortalece grupo político em Araguaína e deixa base de Cláudia Lelis
O grupo político do pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino segue ampliando…
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A Fórmula 1 pode passar por uma grande mudança em 2031, com…
Casos de Policia
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Decisão dos EUA contra PCC e CV pode endurecer análise de vistos para brasileiros e ampliar fiscalização
A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras começa a gerar preocupação entre brasileiros…
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