Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Corinthians goleia Bragantino e assume liderança do BR Feminino

O Corinthians é o novo líder da Série A1 do Campeonato Brasileiro

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos

admin Por admin

Prefeito do interior do Tocantins exonera 138 servidores nomeados e contratados

Decreto com as exonerações em Palmeirante alega que houve queda na arrecadação

admin Por admin

Unitins convoca aprovados da segunda chamada do Vestibular 2026/1 para matrícula

Foto: Nonato Silva/Governo do Tocantins A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou

admin Por admin

Aeroporto de R$ 20 milhões no Jalapão chega a 78% de conclusão das obras, diz governo

Com um investimento de cerca de R$ 20 milhões, as obras do

admin Por admin

Araguaína contará com mais uma unidade de referência no atendimento a casos suspeitos de Dengue

Com 1.751 casos confirmados de Dengue desde o início do ano até

admin Por admin

Justiça Federal leva atendimento gratuito à população durante mutirão “Cidadania Aqui Por Você”

A Justiça Federal, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da

admin Por admin

Saiba quais são os nomes e sobrenomes mais populares no Tocantins, segundo o IBGE

Dados foram publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta terça-feira

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Com força no interior, Lázaro Botelho pode fortalecer projeto de Dorinha para o Palácio Araguaia

A possível composição entre a senadora Professora Dorinha e o ex-deputado federal Lázaro Botelho começa a ganhar força nos bastidores políticos do Tocantins e já é vista por lideranças como

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia