Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

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Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

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Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

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Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

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Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

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Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

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A deputada estadual Janad Valcari (PP) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do

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Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Política e Administração Pública Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial 02/01/2026

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Renovação de Memphis Depay vira pauta política e divide o Corinthians

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vive um impasse interno

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Lei de Claudia Lelis que garante assentos para mulheres no transporte intermunicipal é sancionada

Para Claudia, a medida representa mais segurança, conforto e dignidade para as

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Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico

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Lula terá agenda em três países da Europa na próxima semana

O presidente Lula viaja para a Europa nesta sexta-feira (17) para encontros

Governo entrega viaturas e equipamentos de R$ 3,5 milhões durante troca de comando do 13º BPM em São Félix

Governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do prefeito Gercimar Xavier e do comandante da

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Casos de Policia

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Alessandra Pereira participa da reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista em Araguaína

A suplente de vereadora e subsecretária da Saúde de Araguaína, Alessandra Pereira, conhecida como Alessandra do JK, participou da reinauguração da nova estrutura da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína.

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