Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de

admin Por admin

Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise

admin Por admin

Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas

admin Por admin

Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões

admin Por admin

Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Aprovado PL de Jorge Frederico que garante passagem gratuitas a pacientes com câncer

o projeto segue para votação em plenário, onde deverá ser apreciado pelos

admin Por admin

Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana

Trabalho, Previdência e Assistência Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta

admin Por admin

Perfumista tocantinense lança coleção “SERENAR”, inspirada no pôr do sol das Serras Gerais

A perfumista tocantinense Flor de Lis Meireles, à frente da empresa DeLis

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

Direito e Justiça 13/02/2026 - 15:48   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely

admin Por admin

Palmas e Jalapão entram na lista dos 50 destinos para viajar no Brasil em 2026

O Tocantins conquistou destaque nacional ao ter Palmas e o Jalapão incluídos

admin Por admin

Comissão aprova proposta que melhora atendimento a alunos com altas habilidades

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos

admin Por admin

Homo Sapiens e a nova fronteira da consciência humana

Foto: Divulgação Wellington Magalhães é Juiz de Direito e Diretor Adjunto da

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência

admin Por admin

Noticias da Politica

MPETO recomenda que Prefeitura de Palmas revogue Lei de Censura Prévia em 60 dias

Em uma resposta contundente à tentativa de institucionalização de mecanismos de controle artístico, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPETO), por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia