ULTIMAS NOTICIAS
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Noticias do Brasil
Mbappé pode enfrentar seleção da apontada namorada na semifinal da Copa 2026
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Após comandar a vitória da França…
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Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para…
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado
Trabalho, Previdência e Assistência 03/06/2026 - 12:25 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público
Direitos Humanos Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em…
Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte
Educação, cultura e esportes Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e…
Justiça pode barrar mudanças no Jaé e manter dinheiro nos ônibus do Rio após ação da SEDCON e PROCON-RJ
Órgãos acionam Município e empresa responsável pelo sistema para impedir exclusividade do…
Corinthians vive pior série em 2 anos e espera elenco cheio para mudar fase
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vive sua pior série de resultados em quase…
Mais que nomes, vínculos: o capital político que definirá as concorridas oito vagas federais em 2026 no TO
A disputa pelas oito cadeiras de deputado federal do Tocantins promete ser…
Parceria e valorização: Emenda de Júnior Geo destina equipamentos de academia para policiais penais
Iniciativa visa contribuir para o preparo físico e promover mais saúde aos…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Justiça Eleitoral do Tocantins abre prazo para solicitação de voto em trânsito nas Eleições 2026
Quem sabe que estará fora do município onde vota no dia das Eleições 2026 já pode se programar. Entre esta segunda-feira, 20, e o dia 20 de agosto, eleitoras e…
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