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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
STF determina soltura de ex-secretário da Educação do TO e servidor após fase de operação
O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira, 4, a soltura do ex-secretário-executivo…
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Após 18 anos sem concurso na Saúde, governador Wanderlei anuncia certame com 5.124 vagas
Foto: Márcio Vieira/Secom-TO Depois de 18 anos sem realização de concurso público…
Gastos com pessoal no 1º quadrimestre ficam abaixo dos limites previstos na LRF
Aleto deixou de gastar mais de R$ 47,1 mi em relação ao…
São Paulo chega a acordo pela contratação de Victor Sá, ex-Botafogo
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo está prestes a…
Neymar quebra silêncio sobre desentendimento com Robinho Jr: “Do futebol”
Neymar quebrou, nesta quarta-feira, o silêncio sobre a polêmica envolvendo a agressão…
Em visita guiada à Aleto, alunos de Direito vivenciam as atividades parlamentares
Acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e…
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
20/02/2026 - 14:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado:…
José Miguel abre mão de candidatura e assume coordenação da pré-campanha de Dorinha no Norte do Tocantins
Decisão fortalece grupo político da senadora e coloca uma das principais lideranças…
Janad Valcari amplia base política e fortalece articulações no norte do Tocantins
A deputada estadual Janad Valcari ampliou sua base de apoio político no…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Coren/TO destaca que inserção de DIU por enfermeiras é legal, segura e um direito das mulheres
Foto: Coren/TO Amparados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiros podem realizar a inserção, manutenção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU), tanto na rede pública (SUS) quanto no setor privado,…
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