ULTIMAS NOTICIAS
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Noticias do Brasil
Com doutorado em Antropologia, saiba quem é o novo secretário dos Povos Originários e Tradicionais
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou Ercivaldo Damsokekwa Calixto Xerente para o cargo de Secretário…
Noticias do Esporte
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Wiston Gomes reforça atuação em defesa dos servidores públicos do Tocantins
Ao longo de seu mandato, o deputado Wiston Gomes (PSD) tem se…
Justiça mantém liminar e não haverá mudança na Câmara de Palmas por enquanto; advogado aponta indícios de conluio em ação que anulou votos do PSD
O cenário político de Palmas ganhou novos capítulos após o Tribunal Regional…
No aniversário de Nova Olinda, Marcus Marcelo anuncia mais R$ 500 mil para infraestrutura
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou da programação em comemoração aos…
Sebrae lança Agenda 2026 focada no desenvolvimento dos pequenos negócios no Jalapão
Foto: Divulgação Sebrae/TO O Sebrae Tocantins lança, no dia 9 de fevereiro,…
Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Após ataques a suínos e aves, agência de defesa faz controle de morcegos no Tocantins
Agentes da defesa agropecuária foram chamados para uma ação preventiva de controle…
Fluminense anuncia o retorno do zagueiro Thiago Silva
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense anunciou, na tarde desta…
Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade
Cidades e transportes Projeto de lei segue em análise na Câmara 26/01/2026…
Casos de Policia
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Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
Noticias da Politica
Com forte presença popular, Soldado Alcivan declara apoio a Marcos Duarte e Thiago Dimas em reunião com grande público em Araguaína
Encontro reuniu centenas de pessoas e reforçou articulação política para as eleições de 2026 O ex-vereador de Araguaína, primeiro suplente do PSD, Soldado Alcivan, declarou apoio às pré-campanhas de Marcos…
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