Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

STJ vê prejuízo à defesa e anula parte de ação penal ligada ao ISAC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular parte de uma ação

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 09/02/2026

admin Por admin

Marcus Marcelo destaca conquistas e investimentos na educação do Tocantins em 2025

O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) encerra 2025 apresentando um

admin Por admin

Governo intensifica força-tarefa em rodovias e monitora situação em Santa Rosa e regiões afetadas por chuvas

O governador Wanderlei Barbosa determinou a intensificação da força-tarefa nos municípios afetados

admin Por admin

TOCANTINÓPOLIS: Discussão por suspeita de traição termina em agressão e prisão

Um caso de violência doméstica registrado na madrugada desta quarta-feira (11) resultou

Folha do Bico Por Folha do Bico

ARAGUATINS: Imersão pedagógica abre ano letivo com foco em acolhimento e inovação

A rede municipal de ensino de Araguatins iniciou o ano letivo de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Prefeito do interior do Tocantins exonera 138 servidores nomeados e contratados

Decreto com as exonerações em Palmeirante alega que houve queda na arrecadação

admin Por admin

SÃO BENTO: 1ª edição da Feira da Agricultura Familiar acontecerá no próximo dia 31

A população de São Bento, no Bico do Papagaio, terá uma nova

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia