Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de

admin Por admin

Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise

admin Por admin

Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas

admin Por admin

Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões

admin Por admin

Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

João Fonseca perde para número 59 do mundo e cai na primeira fase em Halle

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca perdeu para o alemão Yannick

Folhapress Por Folhapress

Deputada Janad apresenta Votos de Aplausos a soldado da PM por atuação heroica em incêndio em Palmas

Janad Valcari apresenta requerimento para concessão de Votos de Aplausos ao Soldado

admin Por admin

Tributação alta e falta de acesso a dermatologistas agravam cenário do câncer de pele no Brasil

03/12/2025 - 20:30   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Frederico

admin Por admin

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 02/01/2026

admin Por admin

Sem pesquisa de mercado, Câmara de Alvorada firma contrato com sobrepreço e MP exige anulação imediata

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 17, recomendação ao

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Reunião entre Mantoan e Sisemp discute melhorias para os servidores municipais de Palmas

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) foi recebido, nesta manhã, 11, pela

admin Por admin

Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica

Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026

admin Por admin

Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência

admin Por admin

Noticias da Politica

Mauro Carlesse acelera articulações e amplia alianças políticas rumo ao Senado no Tocantins

O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, vem intensificando sua movimentação política nos bastidores e ampliando alianças em diversas regiões do Estado, fortalecendo sua pré-candidatura ao Senado Federal para as eleições

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia