Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Dra. Ângela e Eli Borges selam aliança em defesa das famílias tocantinenses e dos valores cristãos

A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o pré-candidato

admin Por admin

Laurez Moreira consegue nova vitória e Justiça mantém estrutura da Vice-Governadoria

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, obteve nesta terça-feira, 16, mais uma

admin Por admin

Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas

Economia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026

admin Por admin

Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Texto surgiu de projeto

admin Por admin

Aleto amplia estrutura administrativa com inauguração de novo prédio nesta terça-feira, 2

Novo edifício garante mais eficiência ao funcionamento do Parlamento Elmer Graff /

admin Por admin

Contratação de Drubscky leva diretor da base a se demitir no Corinthians

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Nenê do Posto, diretor estatuário da

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais

Meio ambiente e energia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal do Campos deste domingo, 16 de novembro de 2025

Tocantins Jornal do Campo - TO"> Jornal do Campo - TO Veja

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Governador Wanderlei destaca força produtiva do Tocantins durante a Abertura da Colheita da Soja

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a força produtiva do Tocantins durante a Abertura Nacional da Colheita da Soja 2025/26, realizada nesta sexta-feira, 30, na Fazenda Alto da Serra,

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia