Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Última dança de CR7 é o destaque do Grupo K da Copa do Mundo

A última dança de um dos grandes nomes do futebol atual, é

PROCON TOCANTINS - PROCON-TO Por PROCON TOCANTINS - PROCON-TO

Fundador do MBL propõe anexação do Tocantins a Goiás: ‘Não consegue manter um governador’

Na fala, Renan mencionou o histórico político do estado, destacando que, desde

admin Por admin

Autoteste de HIV segue disponível em todas as Unidades de Saúde da Família de Palmas

Foto: Gabriela Letrari/Secom Palmas O autoteste de HIV, nas versões de punção

admin Por admin

Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE

As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras

Prestação de contas da Saúde expõe desafios fiscais e estruturais em Palmas, aponta MP/TO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu prazo e requisitou um plano

admin Por admin

Alessandra Pereira participa da reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista em Araguaína

A suplente de vereadora e subsecretária da Saúde de Araguaína, Alessandra Pereira,

admin Por admin

Ambulante abre lanchonete após 15 anos vendendo salgados percorrendo a cidade de bicicleta: ‘Era um sonho’

Um vídeo do comerciante José Cleide Rodrigues, de 55 anos, chamou atenção

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Mais de R$ 7 milhões em emendas de Amélio Cayres impulsionam investimentos em saúde, infraestrutura e esporte no Tocantins

Recursos pagos contemplam construção de creche, estruturação de hospital municipal, bloqueteamento de vias públicas e outros investimentos em 29 municípios tocantinenses Ao longo do primeiro semestre de 2026, o deputado

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia