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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Em uma partida muito movimenta, disputada na noite desta quarta-feira (25) na…
O superclássico argentino entre River Plate e Boca Juniors teve momentos de…
Foi lançado na tarde desta terça-feira, 12, o Residencial Atlântica, com 176…
O Governo do Tocantins promoveu, nesta segunda-feira, 24, o 1º Encontro Temático…
29/10/2025 - 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do…
Empresária reclama de ter sido enganada ao tentar comprar em açougue, e…
Na briga direta pela liderança do Campeonato Brasileiro, o Fluminense visita o…
Antes mesmo de nascer, Maju Santos, de 27 anos, já acompanhava o…
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao…
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O vereador Israel da Terezona está participando da 25ª Marcha dos Vereadores, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília. Considerado um dos maiores eventos políticos do país…

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