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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Torcedores do Arsenal são empurrados em escada após jogo em Londres; veja
Confusão ocorreu na saída do Estádio Olímpico após partida contra o West…
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Palmeiras terá ‘maratona’ fora de casa e trabalha para recuperar Vitor Roque
Após vencer o Grêmio e alcançar a quarta vitória consecutiva no Brasileirão,…
Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais
Política e Administração Pública Para virar lei, a proposta terá de ser…
Alívio no bolso: Tocantins isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; entenda
O Governo do Tocantins publicou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória que…
São Paulo tem negativa de Filipe Luis e sonda Roger Machado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após anunciar a demissão do argentino Hernán…
Mulher de jogador é encontrada morta após terremoto na Venezuela
A esposa do jogador de futebol venezuelano Héctor Bello foi encontrada morta…
Produtos da ceia de Natal têm variação de até 143% em Palmas, aponta Procon
O Procon Tocantins realizou, nesta segunda-feira, 15, uma pesquisa de preços em…
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário
Educação, cultura e esportes A proposta segue em análise na Câmara dos…
Do Tocantins ao mundo: Eduardo Gomes reforça diplomacia parlamentar e se reúne com Emmanuel Macron
O senador e vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, se encontrou com o…
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Laurez Moreira participa da Romaria das Missões e valoriza tradição religiosa em Dianópolis
Dando sequência à agenda no Sudeste do Tocantins, o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou neste sábado, 11, da tradicional Romaria das Missões, realizada no…
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