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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Mulher é morta pelo marido e enterrada em mata após filha desconfiar de versão sobre “overdose”
O corpo de Maysa Rodrigues Fernandes Cardoso, de 35 anos, foi encontrado…
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Polícia Civil investiga caso de violência doméstica em Aldeia na Ilha do Bananal
Foto: Divulgação PC/TO A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe…
Suspeito de matar vigia em shopping está foragido há uma semana mesmo após entregar arma e contratar advogado
A defesa de Waldecir, feita pelo advogado Zenil Drumond, informou que ele…
Universitários são investigados pelo estupro de uma estudante dentro da UFT de Porto Nacional
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Com Kassab e ministros, PSD fortalece articulação e lança Laurez ao Palácio Araguaia nesta quarta, 25
Com presença de nomes centrais da política nacional, o PSD realiza nesta…
Ancelotti convoca lateral do Cruzeiro após lesão de Alex Sandro
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, convocou na madrugada desta segunda-feira…
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Direito e Justiça A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Brasil x França: horário e onde assistir o da Seleção Brasileira
Brasil e França se enfrentam nesta quinta-feira (26), às 17h, no Gillette…
“Não é terceirização”: Eduardo Siqueira defende gestão compartilhada e aposta em eficiência na saúde de Palmas
O prefeito de Eduardo Siqueira Campos tem intensificado sua atuação à frente…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União
O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº 11/2025, que estabelece condições especiais para a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. Conforme disposto…
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