Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Polêmica em Araguatins por causa de blitz gera interdição de ruas e até prefeito se envolve

O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP), protestou contra uma blitz

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Obrigado a depor, ex-diretor do INSS não explica aumento de descontos em massa

01/12/2025 - 19:34   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de

admin Por admin

Dep. Prof. Júnior Geo denuncia risco de desabamento em escola indígena e cobra urgência

O expediente foi enviado ao governador do Estado e ao secretário Estadual

admin Por admin

Corinthians e Palmeiras empatam com confusão dentro e fora do gramado

Corinthians e Palmeiras ficaram no empate por 0 a 0 neste domingo,

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Vereador Israel da Terezona ganha destaque nacional e se reúne com Flávio Bolsonaro no Senado Federal

O vereador Israel da Terezona voltou a ganhar destaque no cenário político

admin Por admin

“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia

O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

SÃO BENTO: Moradores são convocados para atualizar cadastro e regularizar imóveis

O município de São Bento, no Bico do Papagaio, dará início, entre

Folha do Bico Por Folha do Bico

Governador Wanderlei entrega novas viaturas e complexo de delegacias na região sul de Palmas

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia