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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Carla Zambelli renuncia ao mandato, e suplente é convocado na Câmara
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)comunicou oficialmente, neste domingo (14/12), sua renúncia ao…
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João Fonseca é eliminado nas duplas em Halle; estreia na simples é na terça
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca está eliminado da chave de…
Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade
Política e Administração Pública Proposta será enviada à sanção presidencial 25/03/2026 -…
Claudia Lelis defende pesca esportiva como estratégia para fortalecer o turismo estadual
Claudia Lelis participa do lançamento do circuito de pesca esportiva do Tocantins…
Pausa forçada abre brecha para F1 rever regras e aplacar ira dos pilotos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A pausa forçada no calendário da F1…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
Direito e Justiça A proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Tramita na Aleto PL que estabelece incorporação e transferência de vias de Palmas
Expectativa é que a matéria possibilite a ampliação da capacidade de investimentos…
Volkswagen do Brasil amplia sua participação no Programa Carro Sustentável do Governo Federal
A Volkswagen do Brasil acaba de ampliar sua participação no Programa Carro…
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado
Direito e Justiça Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Governo estuda plano de monitoramento hídrico do Rio Urubu, na bacia do Rio Formoso
Com ação integrada, equipes do Governo do Tocantins elaboram plano de monitoramento para fortalecer gestão dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável do Rio Urubu, em Lagoa da Confusão. Nesta…
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