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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Filho de ex-prefeito é preso em Operação sobre fraude na merenda e será exonerado de cargo na Prefeitura de Palmas
O servidor comissionado Alceni Ferreira Meireles Neto será exonerado da Prefeitura de…
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Fazenda divulga balanço anual de apostas e cassinos online no Brasil
O Ministério da Fazenda publicou o primeiro balanço anual do mercado regulado…
Porto Nacional recebe hoje o lançamento oficial da pré-candidatura de Vicentinho Júnior
A cidade de Porto Nacional será palco, na noite desta quinta-feira (15),…
Tocantins declara surto de sarampo oficialmente encerrado em Campos Lindos
Equipes de saúde visitaram residências em Campos Lindos durante ações de busca…
Júnior Diamantino participa de cavalgada em Araguaína e amplia força de sua pré-campanha a deputado estadual
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de…
Atacante se redime, e Botafogo busca empate no Equador na pré-Libertadores
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo buscou um empate com o…
Empresária reclama de ter sido enganada ao tentar comprar em açougue, e vídeo viraliza: ‘Eu não pedi maminha’
Empresária reclama de ter sido enganada ao tentar comprar em açougue, e…
Deputada Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono
Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono Divulgação/Ascom…
STF determina soltura de ex-secretário da Educação do TO e servidor após fase de operação
O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira, 4, a soltura do ex-secretário-executivo…
Casos de Policia
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Com representação de Marcos Júnior, pastor Roberto Rocha marca presença no lançamento da Amprotins
O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13, reunindo microempreendedores individuais (MEI) e mini pequenos produtores rurais em um evento marcado pela mobilização e expectativa em…
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