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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Atleta de crossfit sofre infarto e morre durante treino aos 39 anos
A morte do atleta de crossfit Alex Aparecido Alexandrino, de 39 anos,…
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Léo Barbosa viabiliza R$ 150 mil para fortalecer trabalho dos Agentes de Saúde em Rio Sono
Léo Barbosa e representantes do município de Rio Sono Regilan Marinho /…
Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa e multa instituto Lucro Ativo em R$ 53 mil
Atendendo ao pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a Justiça…
Corinthians e Botafogo duelam no Rio para se afastar da zona de rebaixamento do Brasileirão
O Corinthians vai ao Rio para encarar o Botafogo neste domingo, às…
Oficial: Chelsea anuncia Xabi Alonso como novo treinador
O Chelsea anunciou, na manhã deste domingo, a contratação de Xabi Alonso…
Programa Guardião Escolar orienta estudantes sobre bullying em escola do Jardim Aureny III
Ação educativa deve alcançar cerca de 750 alunos com palestras sobre respeito…
Desabamento de lar de idosos deixa ao menos seis mortos; bombeiros procuram por desaparecidos
Foto: CBMMG/Divulgação Um lar de idosos desabou em Belo Horizonte na madrugada…
O fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência foi foco de evento de evento com o MPTO em Buriti do Tocantins
Proteger crianças e adolescentes também exige informação, preparo e atuação em rede.…
Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
Direitos Humanos Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Laurez Moreira percorre o Bico do Papagaio e vê potencial de crescimento travado pelo abandono da região
Durante agenda iniciada nesta segunda-feira, 8, em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), percorreu cidades do Bico do Papagaio, conversou com moradores…
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