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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Napoli anuncia saída de Antonio Conte após fim da temporada
O Napoli anunciou nesta segunda-feira (25) a saída de Antonio Conte do…
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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança A audiência também vai…
Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril
Política e Administração Pública 10/04/2026 - 15:13 Antônio Cruz/Agência Brasil A…
Fonseca vence mais uma e terá número 6 pela frente no ATP de Munique
O tenista brasileiro João Fonseca, número 35 do mundo, cravou nova vitória…
Cole Palmer no Manchester United? Chelsea quebra o silêncio
Liam Rosenior aproveitou a entrevista coletiva desta quarta-feira, antes da partida da…
Manchester City confirma Maresca como sucessor de Guardiola
Ex-auxiliar de Pep Guardiola, Enzo Maresca volta ao Manchester City como técnico…
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes
Política e Administração Pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
ATM destaca postura municipalista do Estado ao compartilhar responsabilidade em investimentos na sinalização viária dos Municípios
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Cristalândia, Big…
Câmara aprova projeto que autoriza governo a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai
Relações exteriores Proposta será enviada ao Senado 26/11/2025 - 18:17 kayo…
Casos de Policia
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Araguaína enfrenta epidemia de Dengue com três mortes suspeitas pela doença
Araguaína vive um cenário de alerta máximo diante do avanço da Dengue, com alto número de casos e a investigação de três mortes suspeitas associadas à doença. Até a última…
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