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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Ganso é afastado pelo Fluminense para negociar transferência a novo clube
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Paulo Henrique Ganso está…
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Claudia Lelis propõe PL para reconhecimento da dança Suça como Patrimônio Cultural e Imaterial
PL quer que dança Suça seja patrimônio imaterial do Tocantins Divulgação /…
PRAIA NORTE: Denúncias expõem riscos em transporte escolar com veículos em condições precárias
O transporte escolar no município de Praia Norte, no Bico do Papagaio,…
Auditoria aponta risco de sobrepreço na obra da Ponte JK
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontou indícios de sobrepreço no contrato…
Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios
Cidades e transportes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/11/2025…
Governador do Tocantins anuncia 1,3 mil progressões e pagamento de R$ 4,7 milhões em retroativo a servidores da Educação
A partir da folha de pagamento de dezembro, os servidores da Educação…
Geo afirma: a falta de respeito e de posse têm descredibilizado os concursos públicos do Tocantins
Após conversar com professores membros da Comissão dos Aprovados da Educação (Seduc),…
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 20/01/2026 -…
Homem é multado em R$ 3 mil após pescar peixes e publicar fotos nas redes sociais durante período de piracema
Homem é multado em R$ 3 mil após pescar peixes e publicar…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil
O crescente debate sobre as chamadas “canetas de emagrecimento” escancarou algo maior do que uma simples disputa entre marcas ou medicamentos da moda. O que está em jogo é a…
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