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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica nesta sexta-feira
A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos…
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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou Ercivaldo Damsokekwa Calixto Xerente para o cargo de Secretário…
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Prefeitura paga auxílio-alimentação dos servidores de Palmas
Foto: Gildo Barbosa/Secom Palmas A Prefeitura de Palmas efetuará nesta terça-feira, 10,…
CPI pede indiciamento de Toffoli, Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, do MDB…
Mbappé dá show em treino da França e viraliza antes da Copa do Mundo
Após uma temporada turbulenta no Real Madrid, atacante francês chamou atenção ao…
Criança de 5 anos morre atropelada em assentamento no interior do Tocantins
O acidente foi registrado nesta segunda-feira (19), na região norte do estado.…
Flamengo vence Cusco no Maracanã e se despede de convocados para a Copa do Mundo
O Flamengo encerrou sua participação na fase de grupos da Libertadores com…
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência
Direitos Humanos O local faz parte das iniciativas previstas em projeto de…
Casos de Policia
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Conaq ingressa no caso da Barra de Aroeira e alerta para impacto sobre violação à autodeterminação quilombola
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou, nesta segunda-feira (23), pedido para atuar como amicus curiae no processo que envolve a Associação Comunitária do Quilombo Barra de…
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