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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Júri condena cinco homens por assassinato e organização criminosa; penas somadas chegam a 139 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá, realizado nesta quinta-feira (30/10),…
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Frente Parlamentar do Agronegócio conclui análise técnica sobre contrato REDD+
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A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos…
TENSÃO! Prefeitura de Palmas e Cinthia se estranham por notas por causa do transporte; Ex-gestora sobe o tom
A ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), criticou publicamente uma nota da…
Nota de pesar – Marineiva Maria Pereira de Souza Silva
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) expressa profundo pesar pelo falecimento da…
‘Não posso pedir mais nada’: Messi chega aos 39 satisfeito, mas ainda com ambição
(FOLHAPRESS) - "Não posso pedir mais nada a Deus, Ele me deu…
Washington: 11 pessoas estão desaparecidas após rompimento de tanque
A busca por nove pessoas desaparecidas após a implosão e o rompimento…
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 20:52 …
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 - 14:50…
Casos de Policia
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
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Vereador Marcos Júnior solicita emenda à senadora Dorinha e pedido é atendido com tratores para fortalecer a agricultura familiar em Palmas
O vereador Marcos Júnior, que também é pré-candidato a deputado estadual, tem se destacado pela atuação em busca de investimentos para o desenvolvimento de Palmas. Um exemplo disso foi o…
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