Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Paulinho do Pé de Manga se junta a Júnior Diamantino, fortalece grupo político em Araguaína e deixa base de Cláudia Lelis

O grupo político do pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino segue ampliando

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sábado, 8 de novembro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Ônibus com mais de 40 passageiros tomba na BR-230 no norte do estado; feridos são levados a hospitais da região

Um ônibus que transportava 46 passageiros tombou na madrugada deste sábado (8)

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Flamengo vence Fluminense nos pênaltis e fatura tricampeonato carioca

O Flamengo levou a melhor sobre o Fluminense por 5 a 4

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Desaparecimento de Laura Vitória completa 10 anos e investigações ainda são realizadas; relembre caso

A Secretaria de Segurança Pública informou que as investigações do caso estão

admin Por admin

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

17/03/2026 - 23:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do

admin Por admin

TRE-TO mantém cassação de vereadores do PDT por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) manteve, por unanimidade, a cassação

Brener Nunes Por Brener Nunes

GMP utilizará câmeras de identificação facial no Circuito Capital da Fé

A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) atuará com reforço tecnológico e operacional

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia