Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Projeto continua em análise

admin Por admin

Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Sessão desta quinta-feira está

admin Por admin

Câmeras registram momento em que policial aposentado é morto ao tentar defender o filho em Peixe

A morte do policial militar aposentado Durvaci Ferreira Louça, de 60 anos,

admin Por admin

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025

admin Por admin

Tocantinópolis EC reage nos acréscimos e garante vaga na final

O Tocantinópolis está na final do Campeonato Tocantinense 2026 após protagonizar uma

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casal que morreu em acidente entre carro e moto na BR-153 é identificado

Casal que morreu em acidente entre carro e moto na BR-153 é

g1 Por g1

Sistema digital do Cartão Intermunicipal da Pessoa Idosa será lançado nesta quarta-feira

Para modernizar, agilizar e facilitar o acesso ao Cartão Intermunicipal da Pessoa

Brener Nunes Por Brener Nunes

Histórico: aprovado projeto de Gipão que cria a Região Metropolitana de Araguaína

O PL permitirá ampliar investimentos, otimizar serviços públicos e melhorar o planejamento

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia