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Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 - 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a sociedade a realizarem ações de conscientização para combater a adultização de crianças…
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 10/07/2026 - 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional…
Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário 10/07/2026 - 16:00 Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece a Lei 15.463/26, publicada…
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Direitos Humanos Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 10/07/2026 - 14:41 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/25, que proíbe a discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) – por motivo da deficiência…
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 - 14:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: texto consolida parcerias entre escolas públicas e o SUS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Saúde na Escola e transforma em lei as principais…
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Governo do Tocantins conclui fase de planejamento para construção do Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins
O Governo do Tocantins concluiu a fase de planejamento necessária para o…
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“Vivi um momento que, para muita gente, pode parecer pequeno, mas para…
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Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado
22/12/2025 - 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF…
Aleto promove 1ª Feira de Talentos dos Servidores nesta quarta-feira, 29
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Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas
Segurança 06/02/2026 - 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia…
Cedeca/TO abre seleção para curso voltado a crianças e adolescentes do Jardim Taquari
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória…
Janad Valcari e Moisemar Marinho articulam e têm garantia de reestruturação do PCCS da Polícia Civil
Atualização do plano busca corrigir distorções e garantir tratamento igualitário Divulgação/Ascom Janad…
Dengue: Anvisa cria grupo para avaliar segurança da vacina do Butantan
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu nesta terça-feira (16) grupo…
Casos de Policia
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PF aponta “sincronismo” entre encontros de Cláudio Castro e Daniel Vorcaro e aportes bilionários no Banco Master
A Polícia Federal identificou uma “elevada coincidência temporal” entre encontros do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o banqueiro Daniel Vorcaro com a liberação de aportes bilionários do…
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