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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa 11/07/2026 - 13:14 Acervo Camara dos Deputados Motta aponta tentativa de criminalizar a atividade política O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nota oficial à imprensa, na qual manifesta…
Trabalho, Previdência e Assistência 10/07/2026 - 18:23 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera…
10/07/2026 - 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na próxima semana, o projeto que regulamenta o uso de sistemas de reconhecimento facial e identificação biométrica, estabelecendo limites e intervenção humana. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que tem sessões marcadas a partir de terça-feira (14).…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município 10/07/2026 - 17:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/19, que altera…
Direito e Justiça Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas 10/07/2026 - 17:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os profissionais da segurança pública. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a legislação…
UOL/FOLHAPRESS) - O Manchester United pretende contratar o volante Éderson, da Atalanta,…
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O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, sancionou uma nova lei que pretende…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A polícia de Israel impediu o Patriarca Latino…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou…
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(UOL/FOLHAPRESS) - Dez anos após conquistar o título que ajudou a transformar…
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O crime ocorreu em fevereiro. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira, 25 de maio, em Araguacema, no Tocantins. A operação da Polícia Civil, deflagrada por equipes…

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