Deputados aprovam adequações à Lei Geral de Licença Ambiental

O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica aos liciamentos Silvio Santos / HD Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto que adequa a Lei de Licenciamento Ambiental do Estado às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.190/2025. A medida propõe a revisão de prazos,

admin Por admin

Aleto aprova projeto que reforça meios para localizar crianças desaparecidas

Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos / HD O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), que amplia os mecanismos de localização e busca por crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto altera a Lei Estadual nº 3.524, de

admin Por admin

Deputados aprovam indenização para procuradores do Estado e criação de cargos no TJTO

Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que institui a parcela de valorização por tempo de atividade para os procuradores do Estado. De autoria do Executivo, o benefício, de natureza indenizatória, será devido aos servidores ativos e

admin Por admin

Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura

Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Tocantins (Pedespa-TO). A proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do

admin Por admin

Jorge Frederico cobra a Aneel contra novo aumento na conta de luz no Tocantins

Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude dos reajustes. Silvio Santos / HD O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 1° de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Indicação que cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação dos reajustes tarifários aplicados na tarifa de energia. A iniciativa

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Wiston Gomes solicita ao governador implantação do PronTO em Araguatins

Nós vamos realizar estudos para a instalação de uma unidade do PronTO

admin Por admin

Netflix anuncia data de estreia de minissérie documental sobre Ronaldinho Gaúcho

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Netflix vai apostar no futebol como

Folhapress Por Folhapress

João Pedro lamenta corte da Seleção após volta de Neymar à Copa

Carlo Ancelotti anunciou na noite desta segunda-feira os 26 jogadores convocados pela

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Nilton Franco participa da abertura do Ano Legislativo e recebe lideranças na Assembleia Legislativa

Prefeito Marquinho (Araguacema), prefeito Joel Rufino (Rio dos Bois) e prefeito Flavão

admin Por admin

Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe

Educação, cultura e esportes Audiência será interativa; envie suas perguntas 15/05/2026 -

admin Por admin

Janad Valcari recebe alunos da Escola Amazílio de Souza Ribeiro de Marianópolis

Estudantes visitaram Aleto e conheceram de perto funcionamento do Poder Legislativo Divulgação/Ascom

admin Por admin

Governo aponta acordo Mercosul-União Europeia e votações de MPs como prioridades; assista

Política e Administração Pública Vice-líder diz que proposta do Gás do Povo

admin Por admin

Mauro Carlesse acelera articulações e amplia alianças políticas rumo ao Senado no Tocantins

O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, vem intensificando sua movimentação política nos

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia