Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados

admin Por admin

Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior

Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da

admin Por admin

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no

admin Por admin

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27   Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será

admin Por admin

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

26/06/2026 - 16:09   Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

admin Por admin

Comissão debate medidas de combate à exploração sexual infantil

Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:59   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

admin Por admin

RADMARK, “DEPUTADO SEM DIPLOMA”, SURGE COMO NOME DA DIREITA CONSERVADORA PARA DISPUTA NO TOCANTINS

Ativista político de Araguaína, conhecido pela atuação em movimentos populares e defesa

radmark2025 Por radmark2025

Polícia Civil diz que avança nas investigações sobre rompimento de barragem em Ponte Alta do Bom Jesus

Na manhã desta terça-feira, 23, a Polícia Civil do Tocantins, por meio

Brener Nunes Por Brener Nunes

Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes MP será

admin Por admin

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais

Direito e Justiça Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário

admin Por admin

Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta quinta (30); saiba como fazer

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o período de prorrogação, acaba nesta

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia