Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados

admin Por admin

Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior

Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da

admin Por admin

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no

admin Por admin

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27   Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será

admin Por admin

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

26/06/2026 - 16:09   Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado

Política e Administração Pública Proposta pretende resolver divergências de interpretação entre o

admin Por admin

Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

Cidades e transportes A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/04/2026

admin Por admin

“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia

O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Mercado financeiro eleva previsão da inflação para 5,11% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao

Polícia Civil procura suspeito com mandado de prisão por furto qualificado e possível ligação com organização criminosa em Palmas

A Polícia Civil do Tocantins está à procura de Rainero Nascimento, de

admin Por admin

Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

Direito e Justiça 31/03/2026 - 11:26   Marina Ramos / Câmara dos

admin Por admin

Justiça restabelece prisão preventiva de réu acusado de atropelar e matar motociclista com BMW em Araguaína

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira,

admin Por admin

Moisemar Marinho solicita manutenção urgente na TO-126 entre Itaguatins e Sítio Novo

Durante sessão ordinária desta terça-feira, 03, o deputado Moisemar Marinho  (PSB) apresentou

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia