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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da…
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela…
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“Gangue” de caramelos adota família na prainha de Porto Nacional e rouba a cena; VÍDEO
Uma família de Campos Belos (GO) viveu um momento inusitado e encantador…
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CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev na segunda-feira
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Compromisso com Luzinópolis: Marcus Marcelo alcança a marca de R$ 700 mil em emendas
Com uma atuação municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem destinado…
PT nega que haja posição definitiva fechada para coligações no TO e diz que palanque sólido para Lula é “condição inegociável”
O PT se manifestou através de nota à imprensa sobre alianças e…
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Economia A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 - 17:34 Bruno Spada…
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas
Educação, cultura e esportes Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos…
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/01/2026…
Governo do Tocantins entrega novos veículos para a Secretaria da Segurança Pública
O Governo do Tocantins entregou nesta segunda-feira, 23, sete novos veículos para…
Morte de vigia em shopping de Palmas completa duas semanas e suspeito segue foragido
Dhemis foi assassinado na noite do dia 29 de novembro, enquanto trabalhava…
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MP investiga contratos firmados na gestão de José Roberto Aires Lopes na Câmara de Muricilândia
Ministério Público apura suspeitas de superfaturamento, possível fracionamento de despesas e eventual dano ao erário em contratações de internet e suporte tecnológico O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio…
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