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Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica
Meio ambiente e energia Texto segue em analise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 14:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para negociar dívidas do mercado de energia elétrica decorrentes de ações judiciais sobre o…
Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe
Agropecuária Deputado diz que, por falta de normas, alguns fundos de investimento podem direcionar dinheiro para projetos que desrespeitam o meio ambiente 26/06/2026 - 13:42 Christiano Antonucci/Secom- MT Falta de regras permite que investimentos sejam direcionados a infratores ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (30), um seminário para…
Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional
Economia 26/06/2026 - 13:39 Depositphotos Parlamentares avaliam reajuste nos limites atuais para compensar perdas com a inflação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) discute na próxima quarta-feira (1º) o novo enquadramento da categoria e a atualização do Simples Nacional. O debate será realizado às 14…
Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara
Meio ambiente e energia 26/06/2026 - 13:34 Depositphotos Apagões recorrentes têm provocado prejuízos à população e à economia As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (30), audiência pública para discutir a qualidade do serviço prestado pela concessionária Amazonas Energia S/A. O debate será realizado às 14 horas,…
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal
Segurança Texto segue em análise na Câmra dos Deputados 26/06/2026 - 12:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3824/25, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de armas de…
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68 vidas interrompidas: feminicídios fazem de 2025 um retrato da dor e de alerta sobre o assassinato de mulheres no Tocantins
Com os dois últimos feminicídios registrados na madrugada deste sábado (27) em…
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Atualização do plano busca corrigir distorções e garantir tratamento igualitário Divulgação/Ascom Janad…
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
Consumidor Proposta segue em análise na Câmara 08/12/2025 - 20:04 Kayo…
Assembleia Legislativa nomeia mais cinco candidatos aprovados no concurso público
Decreto com a nomeação foi publicado nesta quinta-feira, 14, no DOE da…
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
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(UOL/FOLHAPRESS) - Sem conseguir uma sequência longa com Filipe Luís em 2026,…
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Araguaína intensifica ações de combate à dengue e reforça mobilização nas UBS e escolas
A Prefeitura de Araguaína continua intensificando as ações de combate à dengue em todo o município diante de mais um aumento de casos registrados nas últimas semanas. As atividades envolvem…
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